O presente estudo objetiva identificar como se desenvolve o processo de
desinstitucionalização de adolescentes que alcançaram a maioridade civil e,
obrigatoriamente, tiveram de ser desligados do acolhimento institucional. Este
trabalho se desenvolve por meio de um estudo exploratório, composto por pesquisa
bibliográfica e empírica, através de entrevistas com três profissionais que compõem
a Unidade de Acolhimento Institucional da Casa do Menor São Miguel Arcanjo em
Fortaleza, Ceará. Tal estudo nos permite, inicialmente, conhecer o percurso
normativo dos avanços dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso país.
Além disso, este trabalho possibilita o entendimento das ações ressocializadoras
estabelecidas e as instituições onde são desenvolvidas estas ações, verificando
ainda de que forma são desempenhadas. Em suma, é possível tomar conhecimento
de como acontece o processo de desinstitucionalização dos adolescentes. Na
instituição que é objeto de pesquisa do presente estudo, é possível verificar que há
um trabalho de ressocialização desses adolescentes, sendo este procedimento
marcado, principalmente, pelo incentivo ao desenvolvimento da autonomia através
do trabalho e pela construção da responsabilidade que esses jovens têm sobre suas
conquistas. Em conclusão, é possível constatar através deste trabalho o empenho e
a importância do profissional de Serviço Social que, com um projeto políticopedagógico, busca acompanhar estes jovens, priorizando sempre o
desenvolvimento da autonomia destes adolescentes em situação de
desinstitucionalização; assim como busca o amparo de mecanismos que garantam
todo o aparato sócio-assistencial necessário para esses sujeitos durante o período
de institucionalização e pós-institucionalização.
