A parceria fortalece a cidadania e amplia as possibilidades de atuação prática dos alunos do Curso de Direito no enfrentamento à violência contra a mulher.
O Termo de Cooperação Técnica contribui para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos das mulheres.
O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), firmou no dia 19 de agosto, no Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Especial da Mulher do Ceará da Alece. A parceria fortalece a cidadania, amplia as possibilidades de atuação prática dos alunos do Curso de Direito no enfrentamento à violência contra a mulher e também contribui para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos das mulheres.
O Termo de Cooperação Técnica que foi assinado pelos representantes das instituições parceiras prevê a realização de campanhas educativas, eventos e capacitações, além do compartilhamento de dados para formulação de políticas públicas e apoio a programas de acolhimento. Contempla, ainda, suporte institucional para a estruturação dessas ações nos municípios do estado do Ceará, bem como consultorias técnicas e intercâmbio de informações.
Prof. Me. Diego Lira, profª. Ma. Ívinna Nunes e prof. Me. Igor Benevides na solenidade de assinatura da parceria.
Na solenidade, estiveram presentes a senhora Sâmia Costa Farias, defensora pública geral do estado do Ceará; o Dr. Haley de Carvalho Filho, procurador-geral do Ministério Público do Estado do Ceará; a procuradora da mulher da Alece, deputada estadual Juliana Lucena; as promotoras de Justiça Ana Cláudia de Oliveira e Valeska Catunda, que integram o Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MPCE; a profª. Ma. Ívinna Nunes, coordenadora do Curso de Direito; o prof. Me. Igor Benevides, coordenador do NPJ Harmony; o prof. Me. Diego Lira, coordenador do NPJ Grand Shopping; membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará; e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
“A cooperação técnica pactuada entre as instituições fortalece o compromisso da UniAteneu com a formação acadêmica de qualidade e a responsabilidade social. As atividades que serão realizadas, fruto da parceria, proporcionarão uma experiência enriquecedora e aproximarão os acadêmicos de Direito da realidade social e jurídica, promovendo aprendizado humanizado e voltado à cidadania. Com essa parceria, o NPJ da UniAteneu reforça sua missão de integrar a teoria e a prática, estimulando a consciência crítica dos futuros profissionais do Direito e consolidando o seu papel no enfrentamento das desigualdades e na promoção da justiça social”, afirmou o prof. Me. Igor Benevides.
Coordenadores do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNiAteneu com a deputada estadual Juliana Lucena.
“Ter se feito presente na solenidade para estabelecer um laço com um órgão tão importante da sociedade, como é a Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, para permitir que os alunos façam parte desse núcleo é fundamental para que tanto eles consigam alcançar a prática, alcançar a efetivação de direitos, quanto também possibilitar que a Procuradoria funcione com mais afinco e atue ainda mais na defesa de direitos da mulher. Com muita alegria, eu participei da celebração desse compromisso, na certeza de que dessa parceria surgirão ainda muitos frutos”, relatou o prof. Me. Diego Lira.
“Vejo a assinatura desta parceria interinstitucional como um marco extremamente gratificante que concretiza a missão da universidade de usar a educação para a transformação social. Para mim, o convênio é de valor imensurável, pois oferece aos alunos uma experiência prática e humana insubstituível, permitindo que apliquem a lei diretamente na defesa de mulheres vítimas de violência. Acredito que essa vivência é essencial para formar juristas mais empáticos e comprometidos com a justiça. Sinto-me bastante orgulhosa do NPJ da UniAteneu e vejo com esperança o impacto positivo da parceria”, ressaltou a profª. Ma. Ívinna Nunes.
