Este artigo busca compreender e mostrar um breve panorama das políticas públicas
voltadas para a população LGBT no Brasil. Em específico conceituar gênero e
diversidade, analisando os dados estatísticos referentes a violação de direitos
sofridas por esse grupo e identificando as políticas públicas do estado do Ceará e do
município de Fortaleza voltadas para a garantia de direitos da população LGBT. A
metodologia utilizada neste artigo está pautada na pesquisa qualitativa e
bibliográfica sendo portanto exploratória e descritiva. Os tópicos do presente artigo
dividem-se em conceito de gênero e diversidade, dados estatísticos da violência
sofrida no Brasil pelo público LGBT, bem como apresenta os marcos políticos
realizados pelo governo federal, estadual e municipal referentes à população LGBT
a partir do ano 2000 e seus reflexos para a realidade brasileira. Constatou-se que no
Brasil a violência contra esse público tem alcançado números relevantes. O
preconceito marcado pelo ódio é algo recorrente. Ressalta-se que, apesar de uma
relativa abundância de documentos governamentais e de eventos que proporcionam
interlocução entre governo e a população LGBT, o grande desafio é transformar as
incipientes políticas públicas gestadas ao longo dos últimos anos em efetivas
políticas de Estado, que não estejam à mercê da boa vontade de governantes e das
incertezas decorrentes da inexistência de marco legal de combate à homofobia e de
promoção da cidadania LGBT.
